Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Compliance ambiental do ponto de vista jurídico e sua importância para as empresas

Por  Camila Schlodtmann.

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Senado aprova Lei Menino Bernardo

Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial

Policial transexual reclama de preconceito

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Cemig indeniza consumidora

Consta dos autos que funcionários da concessionária de energia elétrica entraram na residência da autora para averiguar suspeita de fraude na instalação elétrica, advinda de denúncia anônima, danificando o seu imóvel.

Empresa condenada por não precaver fraudes